março 2020 – HV Advogados

TELEFONIA MÓVEL – “CONTRATO DE PERMANENCIA” FIRMADO COM CLIENTES PJ’s

Defesa do Consumidor / Por Eduardo Hofmeister

TELEFONIA MÓVEL – “CONTRATO DE PERMANENCIA” FIRMADO COM CLIENTES PJ’s INDAGAÇÃO: Um questionamento que nos foi encaminhado mais de uma vez nos últimos meses envolve a seguinte dúvida de gestores de Empresas que são clientes das Operadoras de Telefonia Móvel: em relação ao CONTRATO DE PERMANENCIA, há prazo máximo estabelecido ou não? RESPOSTA: […]

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Teoria da Imprevisão nos Contratos – CORONAVÍRUS

Porto Alegre, 24 de março de 2020. Estão sendo dificílimos os dias atuais que atravessamos em face da pandemia MUNDIAL do COVID 19. Impensável há poucas semanas que um evento poderia, de forma tão rápida e avassaladora, paralisar todo o mundo (literalmente), colocando dentro de suas casas todas as pessoas, independentemente da classe social.